A Comissão de Direito Digital, LGPD, Startups & Finanças da 94ª Subseção Penha de França - São Paulo/SP foi criada para reunir profissionais interessados em discutir temas relacionados ao Direito Digital, LGPD, Startups e Finanças. Esperamos que todos possam contribuir com suas opiniões e experiências, tornando este espaço uma fonte de aprendizado e enriquecimento para todos.
As comissões da OAB são grupos de trabalho compostos por advogados e advogadas que atuam de forma voluntária, com a finalidade de estudar e desenvolver temas específicos relacionados ao exercício da advocacia, bem como contribuir para a valorização da profissão e para o aprimoramento do sistema jurídico.
Desta forma, as atividades desta comissão incluem:
1. Estudo e debate de temas específicos do Direito, como Direito Digital, LGPD, Startups & Finanças;
2. Realização de eventos, como palestras, seminários, cursos e debates, sobre os temas de interesse da Comissão;
3. Elaboração de pareceres e notas técnicas sobre projetos de leis e outras questões que afetem o exercício da advocacia e o sistema jurídico;
4. Acompanhamento de julgamentos e decisões judiciais relevantes para o tema de atuação da Comissão;
5. Promoção de ações de capacitação e desenvolvimento profissional para os advogados e advogadas, como workshops e treinamentos;
6. Interação e intercâmbio com outras entidades e associações de classe para a discussão de temas afetos à advocacia e ao sistema jurídico;
7. Apoio à DPO setorial e presidente da comissão em assuntos relacionados à LGPD e questões gerais relacionadas à privacidade de dados.
As atividades desenvolvidas são importantes para a promoção do desenvolvimento e aprimoramento da advocacia, bem como para a defesa do Estado Democrático de Direito e dos direitos fundamentais.
