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Acadêmico do Direito
A Comissão Acadêmica do Direito é um grupo de pessoas, geralmente dentro de uma Ordem dos Advogados ou em uma instituição de ensino, que tem a responsabilidade de promover, coordenar e representar os interesses acadêmicos dos estudantes de Direito. Seu principal objetivo é aproximar os acadêmicos do mercado de trabalho, fomentar a educação jurídica de qualidade e incentivar o desenvolvimento de competências e habilidades que são essenciais para a atuação profissional.
Ação Social e Cidadania
A Comissão de Ação Social e Cidadania da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou de uma subseção tem como missão promover ações e projetos que envolvem a responsabilidade social e a cidadania no contexto jurídico. Essa comissão busca garantir a aplicação dos direitos fundamentais, promover a inclusão social e estimular a atuação dos advogados na defesa dos direitos de grupos vulneráveis ou em situações de risco.
Assistência Judiciaria
A Comissão de Assistência Judiciária da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou de suas subseções tem a função de garantir que todas as pessoas, independentemente de sua condição financeira, possam ter acesso à justiça, principalmente aquelas em situação de vulnerabilidade social ou econômica. Seu principal objetivo é proporcionar assistência jurídica gratuita ou subsidiada a pessoas que não têm condições de arcar com os custos de um advogado particular.
Assuntos de Segurança Publica
A Comissão de Assuntos de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou de suas subseções tem como objetivo debater, analisar e propor soluções para questões relacionadas à segurança pública, garantindo que as políticas públicas e as práticas adotadas pelo Estado estejam em conformidade com os direitos fundamentais e as garantias constitucionais dos cidadãos.
Comissão LGPD e Contratos
A Comissão de LGPD e Contratos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou de suas subseções tem como principal objetivo garantir a aplicação correta da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), além de promover a elaboração, análise e revisão de contratos que envolvem a proteção de dados e outras questões jurídicas relacionadas à privacidade e segurança da informação. A comissão atua em duas frentes principais: a conformidade com a LGPD e a elaboração de contratos que atendam às exigências legais e regulamentares.
Corrida e Caminhada
A Comissão de Corrida e Caminhada da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou de suas subseções tem como objetivo promover a prática de atividades físicas relacionadas à corrida e caminhada, incentivando a saúde, o bem-estar e a integração dos profissionais da advocacia e da comunidade. Essas comissões geralmente buscam engajar os advogados e seus familiares, além de outras pessoas da sociedade, na prática de exercícios físicos, proporcionando um ambiente de socialização, saúde e qualidade de vida.
Combate a Intolerância Religiosa
A Comissão de Combate à Intolerância Religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou de suas subseções tem como objetivo a proteção da liberdade religiosa e o combate a práticas de intolerância e discriminação religiosa, promovendo a convivência pacífica entre as diferentes crenças e religiões dentro da sociedade. Esta comissão desempenha um papel fundamental na conscientização sobre a importância do respeito à diversidade religiosa e na defesa dos direitos das pessoas que podem ser vítimas de preconceito ou discriminação religiosa.
Criança e Adolecente
A Comissão da Criança e Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou de suas subseções tem como objetivo promover a defesa dos direitos das crianças e adolescentes, atuar na proteção e promoção de seus direitos fundamentais e garantir que sejam cumpridos os preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A comissão trabalha em várias frentes, como a prevenção de abusos, o enfrentamento da violência, a garantia do acesso à educação e saúde, e o apoio jurídico a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Cultura e Eventos
A Comissão de Cultura e Eventos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou de suas subseções tem como objetivo promover e incentivar as atividades culturais, artísticas e recreativas dentro do contexto jurídico e social. A comissão busca fortalecer o papel da cultura como um instrumento de integração, reflexão e desenvolvimento pessoal e profissional, além de promover a participação ativa dos advogados, seus familiares e a comunidade em eventos culturais e sociais. Através de suas atividades, a comissão também busca promover o conhecimento, a troca de experiências e a valorização da diversidade cultural.
Defesa dos Animais
A Comissão de Defesa dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou de suas subseções tem como principal objetivo a proteção dos direitos dos animais, promovendo ações para prevenir abusos, maus-tratos e crueldade contra os animais, além de buscar garantir o cumprimento das legislações relacionadas à defesa animal. Essa comissão atua também na educação da sociedade sobre o respeito aos direitos dos animais e contribui para o desenvolvimento de políticas públicas que assegurem a proteção da fauna e a conscientização sobre a importância do bem-estar animal.
Politicas Publicas para a Pessoa em Situação de Rua
A Comissão de Políticas Públicas para a Pessoa em Situação de Rua da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem como principal objetivo promover a defesa dos direitos da população em situação de rua, lutando para garantir sua dignidade, segurança e acesso a serviços essenciais. Esta comissão busca influenciar a elaboração e implementação de políticas públicas que atendam de maneira eficaz as necessidades desse grupo, que é frequentemente marginalizado e vulnerável a diversas formas de exclusão social, econômica e jurídica.
Direito Administrativo e Eleitoral
A Comissão de Direito Administrativo e Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem como principal objetivo a promoção e o desenvolvimento do estudo, da pesquisa e da prática jurídica nas áreas de direito administrativo e direito eleitoral, com o intuito de garantir a aplicação correta das leis e a defesa dos direitos dos cidadãos e das instituições públicas. Essas duas áreas do direito são essenciais para o funcionamento do Estado e para a manutenção da ordem democrática, sendo que o direito administrativo regula a atuação da administração pública e suas relações com os administrados, enquanto o direito eleitoral regula as eleições e a organização política do país.
Direito Bancário
A Comissão de Direito Bancário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem como objetivo promover o estudo, a discussão e a aplicação das normas que regulam as relações entre os bancos, instituições financeiras e seus clientes, além de proporcionar apoio jurídico a advogados que atuam nessa área específica. O Direito Bancário abrange um conjunto de normas que regulam o mercado financeiro, os contratos bancários, as relações de crédito, os serviços prestados pelas instituições financeiras e os direitos e deveres de consumidores e empresas que utilizam esses serviços.
Direito Condominial
A Comissão de Direito Condominial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem como objetivo promover o estudo, a orientação e a atualização sobre as questões jurídicas que envolvem o direito condominial, ou seja, as relações jurídicas relacionadas aos condomínios edilícios e suas particularidades. O direito condominial trata das normas que regulam a convivência, a administração, os direitos e deveres dos condôminos e a gestão de áreas comuns e privativas, além de questões ligadas à segurança, manutenção e convivência no ambiente do condomínio.
Direito Constitucional
O Direito Constitucional é um dos ramos mais importantes do ordenamento jurídico, pois trata das normas fundamentais que organizam o Estado e regulam as relações entre os poderes públicos e os indivíduos. Ele está voltado principalmente para a proteção dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos e para a organização das instituições políticas de um país.
Direito da Família e Sucessões
A Comissão de Direito de Família e Sucessões da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem como objetivo promover o estudo, a discussão e a atualização sobre questões jurídicas relacionadas ao direito de família e ao direito das sucessões, além de oferecer suporte técnico e jurídico aos advogados que atuam nessa área, promovendo a resolução de conflitos e a busca pela efetividade dos direitos envolvidos.
Direito de Transito
A Comissão de Direito de Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é um órgão destinado a promover a discussão e o estudo das normas jurídicas relacionadas ao trânsito, buscando oferecer apoio técnico e jurídico tanto para advogados quanto para a sociedade em questões que envolvem o direito de trânsito. Ela atua em diversas áreas relacionadas à legislação de trânsito, às infrações, à responsabilização e à segurança viária.
Direito do Consumidor
A Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem como principal objetivo promover o estudo, a defesa e a orientação sobre os direitos dos consumidores, conforme estabelecido no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e outras legislações pertinentes. A comissão atua em diversas áreas relacionadas à proteção do consumidor, buscando garantir que os direitos dos cidadãos sejam respeitados em suas relações de consumo, além de orientar advogados e a sociedade sobre as melhores práticas nesse campo.
Direito do Trabalho
A Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem como principal objetivo promover o estudo, a defesa e a orientação sobre as questões jurídicas relacionadas às relações de trabalho, assegurando que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados e que os advogados estejam atualizados em relação às normas e legislações trabalhistas. A comissão desempenha um papel fundamental na orientação tanto de trabalhadores quanto de empregadores e advogados, visando garantir a aplicação justa das leis trabalhistas.
Direito e Prerrogativas
A Comissão de Direito e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é um órgão essencial para a defesa das prerrogativas dos advogados, que são garantias constitucionais e legais fundamentais para o exercício pleno da advocacia. A comissão tem como principal objetivo zelar pelos direitos dos advogados e garantir que estes possam atuar de maneira livre e independente, sem sofrer quaisquer formas de constrangimento ou limitação.
Direito Imobiliário
A Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é um órgão voltado para o estudo, a orientação e a promoção de ações relacionadas ao ramo jurídico do direito imobiliário. Essa comissão tem como principal objetivo proporcionar aos advogados e profissionais do setor imobiliário o conhecimento necessário para atuar de forma eficiente e ética nas questões legais que envolvem imóveis, seja na área de compra e venda, locação, financiamento, regularização de imóveis, entre outros aspectos do mercado imobiliário.
Direito Medico e Saúde
A Comissão de Direito Médico e Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem como principal objetivo promover o estudo, a orientação e a defesa das questões jurídicas relacionadas ao setor da saúde e à atuação de profissionais da área médica. Ela se dedica a fornecer apoio aos advogados e profissionais da saúde em assuntos como responsabilidade civil médica, direitos dos pacientes, bioética, regulamentação dos planos de saúde, e outros temas correlatos.
Direito Militar
A Comissão de Direito Militar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem como principal objetivo promover o estudo, a orientação e a defesa das questões jurídicas relacionadas ao direito militar. O direito militar é uma área especializada do direito que regula a atividade dos membros das Forças Armadas e das forças auxiliares, abrangendo questões como disciplina, hierarquia, crimes militares, a atuação dos tribunais militares e as normas que regem as forças armadas.
Direito Notarial e Registral
A Comissão de Direito Notarial e Registral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem como objetivo principal promover o estudo, a orientação e a defesa das questões jurídicas relacionadas ao direito notarial e registral, que envolvem os serviços públicos prestados pelos cartórios, como o registro de imóveis, registros civis, contratos e testamentos, bem como atos notariais como escrituras públicas, procurações e autenticações.
Direito Penal e Progresso Penal
A Comissão de Direito Penal e Progresso Penal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem como principal objetivo promover o estudo, a orientação e a defesa dos direitos no âmbito do direito penal, além de atuar em questões relacionadas ao progresso do sistema penal. A comissão busca discutir e atuar em temas relacionados à legislação penal, à prática de defesa em processos criminais, à evolução das políticas de justiça penal e a aplicação de penas, incluindo alternativas como a reintegração social de infratores e as mudanças nas práticas punitivas.
Direito Previdenciário Regime Próprio
A Comissão de Direito Previdenciário Regime Próprio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem como objetivo principal o estudo, a orientação e a defesa dos direitos relacionados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), que é o sistema previdenciário destinado aos servidores públicos. Diferente do regime geral, que abrange os trabalhadores da iniciativa privada, o RPPS é voltado para os servidores de órgãos da União, Estados, Municípios e suas autarquias e fundações, abrangendo tanto os ativos quanto os inativos.
Direito Previdenciário Regime Geral
A Comissão de Direito Previdenciário Regime Geral e Regime Próprio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem como objetivo promover o estudo, a orientação e a defesa dos direitos relacionados aos dois sistemas previdenciários: o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Ambos são sistemas que atendem aos segurados em diversas situações de necessidade, mas com algumas diferenças significativas em sua aplicação, gestão e requisitos.
Direito Tributário
A Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem como objetivo principal promover o estudo, a pesquisa e a atuação no campo do direito tributário, que é o ramo do direito que regula as relações entre o Estado e os contribuintes, especialmente no que se refere à cobrança de tributos, obrigações fiscais, e o controle da legalidade na arrecadação. A comissão tem um papel fundamental na análise e orientação das questões tributárias que afetam tanto pessoas físicas quanto jurídicas, contribuindo para o desenvolvimento e a aplicação da legislação tributária de forma justa e eficaz.
Direitos da Pessoa Idosa
A Comissão de Direitos da Pessoa Idosa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem como principal objetivo a proteção e promoção dos direitos da população idosa, com foco na defesa de seus direitos fundamentais, garantias legais e melhorias nas políticas públicas direcionadas a esse grupo. A comissão trabalha para assegurar que os idosos tenham acesso a condições de vida digna, sem discriminação, violência ou negligência, promovendo o respeito e a valorização dessa faixa etária dentro da sociedade.
Direitos das Pessoas com Deficiência
A Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem como objetivo principal a promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência, visando assegurar a plena inclusão social e o respeito aos direitos humanos dessa parcela da população. A comissão atua em várias frentes para garantir que os indivíduos com deficiência tenham acesso igualitário e digno a todos os aspectos da vida, como educação, saúde, trabalho, mobilidade e participação na sociedade em geral.
Direitos Humanos
A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem como principal missão a defesa e promoção dos direitos fundamentais de todos os cidadãos, com foco no respeito à dignidade humana e na proteção contra abusos de poder e violações. A comissão atua em diversas áreas, buscando garantir que os direitos humanos sejam efetivamente respeitados, independentemente de raça, gênero, orientação sexual, condição social, ou qualquer outra característica.
Diversidade Sexual e de Gênero
A Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem como objetivo promover e defender os direitos da população LGBTQIA+, assegurando que todos os indivíduos, independentemente da sua orientação sexual ou identidade de gênero, possam viver com dignidade, respeito e igualdade. A comissão busca criar um ambiente inclusivo, combater a discriminação e garantir que as leis e políticas públicas protejam e promovam a igualdade de direitos para todos.
Empreendedorismo Jurídico
A Comissão de Empreendedorismo Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem como objetivo promover o desenvolvimento de novos modelos de negócios e inovação dentro da advocacia, incentivando a atuação dos profissionais do direito em um ambiente dinâmico e cada vez mais voltado para o empreendedorismo, a gestão eficiente e a transformação digital. Essa comissão busca ajudar advogados e escritórios de advocacia a se adaptarem às novas demandas do mercado, promovendo o uso de tecnologia, inovações processuais, além de estratégias de gestão e marketing jurídico, com o intuito de melhorar a competitividade e a sustentabilidade desses negócios.
Esporte E Lazer
A Comissão de Esporte e Lazer da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem como principal objetivo promover e defender o acesso ao esporte e ao lazer como direitos fundamentais dos cidadãos, visando a inclusão social e o bem-estar de todas as pessoas, independentemente de sua classe social, raça ou condição econômica. A comissão também trabalha no desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a regulamentação e melhoria das práticas esportivas e de lazer, com foco na promoção da saúde, na educação e na cidadania.
Ética e Disciplina
A Comissão de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem como principal objetivo garantir o cumprimento dos padrões éticos e disciplinares estabelecidos pela OAB para a profissão de advogado, zelando pela integridade da advocacia e a credibilidade da profissão. Esta comissão atua em casos de infrações éticas, conduzindo investigações e propondo ações disciplinares para assegurar que os advogados mantenham a conduta profissional ética e respeitem as normas legais e regulatórias do exercício da advocacia.
Franchising
A Comissão de Franchising da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem como objetivo promover e discutir as questões jurídicas relacionadas ao modelo de franquias no Brasil, que tem crescido exponencialmente nas últimas décadas. O franchising é um modelo de negócios que envolve a concessão de uma marca ou modelo de negócio, onde o franqueador transfere aos franqueados o direito de usar sua marca, sistema de operação e suporte comercial. A comissão visa oferecer suporte jurídico tanto para os franqueadores quanto para os franqueados, assegurando que as operações ocorram de acordo com a legislação vigente e com práticas comerciais justas e transparentes.
Igualdade Racial
A Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem como principal objetivo promover e assegurar a igualdade de direitos e oportunidades para todas as pessoas, independentemente de sua raça ou etnia, com especial atenção à população negra e aos desafios históricos enfrentados por ela no Brasil. Esta comissão trabalha no combate ao racismo estrutural e busca fomentar políticas públicas e ações sociais que promovam a inclusão e a igualdade racial em diversos âmbitos da sociedade, com ênfase no direito.
Jovem Advocacia
A Comissão da Jovem Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem como objetivo principal representar, apoiar e promover os interesses dos advogados em início de carreira, com foco em profissionais com até 5 anos de atuação. A comissão busca fortalecer a presença e a voz dos jovens advogados no cenário jurídico, além de promover o desenvolvimento profissional e a inserção desses profissionais no mercado de trabalho, com uma atuação alinhada às novas demandas e inovações do setor.
Legal Design
A Comissão de Legal Design da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem como objetivo promover a integração do design no universo jurídico, visando à criação de soluções mais eficazes, acessíveis e inovadoras para os profissionais do direito e para os clientes. O Legal Design busca melhorar a experiência do usuário no contexto jurídico, focando em uma abordagem mais visual, intuitiva e compreensível dos processos e documentos legais, tornando-os mais claros e acessíveis para todas as partes envolvidas.
Marketing Digital
A Comissão de Marketing Digital da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem como principal objetivo auxiliar advogados, escritórios de advocacia e demais profissionais do setor jurídico na utilização estratégica do marketing digital para promover seus serviços, ampliar sua visibilidade e alcançar potenciais clientes, sempre dentro dos limites éticos e legais estabelecidos pela OAB.
Meio Ambiente
A Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem como objetivo promover a proteção e a preservação do meio ambiente no contexto jurídico, além de fomentar a conscientização e a implementação de políticas ambientais que atendam às necessidades da sociedade e à legislação vigente. A comissão busca atuar como um elo entre os advogados, as questões ambientais e as práticas sustentáveis, ajudando a resolver conflitos relacionados ao meio ambiente e incentivando a aplicação efetiva das leis ambientais.
Mulheres advogadas
A Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem como principal objetivo promover a igualdade de gênero no âmbito jurídico, apoiar as advogadas em sua atuação profissional, e atuar na defesa dos direitos das mulheres, tanto no contexto da advocacia quanto na sociedade em geral. A comissão busca combater a discriminação de gênero e a violência contra a mulher, e ainda, proporcionar uma maior visibilidade e reconhecimento das mulheres que atuam na profissão.
OAB vai à Escola
A Comissão OAB Vai à Escola é uma iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que tem como objetivo promover a educação cívica e jurídica nas escolas, levando aos estudantes de diversas faixas etárias conhecimento sobre os direitos e deveres dos cidadãos, além de temas como a Constituição Federal, a democracia, o acesso à justiça, e o funcionamento do sistema judiciário. A proposta é aproximar o ensino jurídico da comunidade escolar, ajudando a formar cidadãos mais conscientes dos seus direitos e das suas responsabilidades no contexto social e legal.
Oratória Forense
A Comissão de Oratória Forense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem como objetivo aprimorar as habilidades de comunicação oral dos advogados, em especial no que se refere ao exercício da oratória no ambiente forense, ou seja, nas audiências e tribunais. A oratória forense é uma habilidade essencial para o advogado, pois envolve a capacidade de defender causas, persuadir juízes e jurados, e apresentar argumentos de forma clara, concisa e eficaz. A comissão busca oferecer capacitação técnica para que os profissionais do direito possam se expressar de forma mais assertiva e segura, respeitando os aspectos éticos e legais da profissão.