A Comissão de Direito Tributário da OAB São Paulo, Subseção da Penha de França, tem o seu foco principal no estudo de questões tributárias e ciências conexas, principalmente nas repercussões e nos efeitos decorrentes das normas vigentes e suas eventuais alterações, podendo propor o aperfeiçoamento da legislação tributária nas esferas federal, estadual e municipal, buscando sempre a justiça, a simplicidade, a neutralidade, a eficiência e a racionalidade, por meio de monitoramento e discussões sobre projetos legislativos, inclusive com participação em audiências públicas. Ademais, compete à comissão proporcionar e disseminar conhecimento e informação no aspecto tributário por meio de palestras, simpósios e eventos que possibilitem a discussão e disseminação de temas afetos à tributação.
