Bem-vindos à Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB Penha de França, nossa comissão é dedicada à promoção, estudo e desenvolvimento do Direito Notarial e Registral em nosso país.
A função essencial da nossa Comissão é atuar como uma ponte entre os profissionais da área e a OAB, contribuindo para o aperfeiçoamento e a regulamentação da profissão. Nosso papel é fundamental para garantir a segurança jurídica dos atos notariais e registrais, elementos vitais para a organização social e econômica do Brasil.
O que fazemos:
1. Promoção de Conhecimento: Organizamos simpósios, palestras e oficinas práticas para advogados interessados, fomentando a atualização e o aprofundamento técnico na área.
2. Assessoria Técnica: Fornecemos suporte e consultoria sobre questões de Direito Notarial e Registral, tanto para os profissionais do setor quanto para o público em geral.
3. Representação Institucional: Representamos os interesses dos profissionais de Direito Notarial e Registral junto à OAB, colaborando na formulação de políticas e diretrizes para a área.
4. Desobstrução do Judiciário: Através da aproximação dos advogados aos serviços notariais e registrais, trabalhamos para desafogar o sistema judiciário. A resolução de questões por meio desses serviços proporciona uma solução mais ágil e eficiente para diversas demandas, aliviando o acúmulo de processos nos tribunais e promovendo uma justiça mais acessível e célere.
Acreditamos que um sistema de notariado e registro eficiente e transparente é fundamental para a segurança jurídica e o desenvolvimento econômico do Brasil. Por isso, trabalhamos incessantemente para promover a excelência e a integridade nas atividades notariais e de registros públicos, assegurando que elas sejam realizadas com a máxima eficácia e conformidade com a legislação vigente.
Convidamos todos os interessados a participarem das nossas atividades e contribuírem para o fortalecimento e a valorização do Direito Notarial e Registral no Brasil.
