A Comissão de Direito de Trânsito da OAB Penha de França se dedica ao estudo e análise das normas de trânsito, a fim de assessorar a nossa Subseção e colaborar com a advocacia e com a sociedade em assuntos relacionados ao trânsito.
Nosso compromisso com a advocacia é promover e aperfeiçoar o conhecimento sobre o direito e o devido processo legal referentes a multas, habilitação, veículos e o exercício do direito de dirigir, e resoluções específicas que regulam e orientam o comportamento das pessoas nas vias terrestres, com o propósito essencial de garantir a segurança e proteger a vida.
Temos a missão de conscientizar as pessoas sobre a importância de uma conduta prudente e responsável para evitar acidentes de trânsito, incentivar o cumprimento das leis e o respeito às normas gerais de civilidade e gentileza, e solicitar das autoridades as melhorias das condições viárias para um trânsito mais seguro e eficiente.
